Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13

O Projeto de Lei 5.776/13, de autoria da Deputada Federal Marina Sant’Anna pretende regular a investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão abordados alguns pontos considerados interessantes e importantes sobre a temática

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais